Acontecerá no próximo dia 20 deste mês a partir das 17h00
a Audiência Pública que tratará do Pacto Municipal pela Primeira Infância; um
encontro que reunirá além da sociedade civil os quatros candidatos a prefeito
que disputam a eleição neste ano em Itapajé.
A Audiência Pública acontecerá na Câmara municipal.
Veja o que diz a Rosy Gomes, articuladora do COMDICA, um
dos órgãos engajados para a realização desta Audiência...
"Com a proposta de tornar os direitos das crianças o tema prioritário das agendas de governo dos candidatos à prefeitura em todo o país, a Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), em parceria com o Ministério Público do Ceará, Unicef, Ifan, Undime, lançou a Campanha "Criança é Prioridade". A Rede pretende que os futuros gestores assumam o compromisso público pelos direitos das crianças,em especial, as de 0 a 6 anos, o que chamamos de Primeira Infância, como garantir vagas em creche; atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde; espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade; entre outros. Em Itapajé, o evento será realizado no dia 20 de setembro, às 5hs da tarde, na Câmara de Vereadores e será promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), em parceria com o Ministério Público e conselho tutelar. A audiência será fundamentada no marco legal, Lei 13.257 de 8 de março de 2016 que trata especificamente da Primeira Infância. Estão sendo enviados esta tarde para os candidatos a prefeito de Itapajé nas eleições de 2016, bem como para suas coligações, os convite e os documentos que orientam as suas participações na audiência, como carta do Instituto da Infância-Ifan aos candidatos, termo de compromisso que serão convidados a assinar, após apresentarem suas propostas e programação do evento. Contamos com a sua presença nesse espaço de fortalecimento das políticas públicas de atenção e garantia de direitos à Primeira Infância em nosso município."
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