O Blog compartilha este importante Artigo publicado pelo
Jornal O Povo em seu site neste domingo, mostrando que a corrupção afeta em
cheio as duas áreas de grande importância para a sociedade: Saúde e Educação.
Confira:
As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de
corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso
de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos
pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
(CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal,
evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente
visados por gestores municipais corruptos.
Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas
federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram
organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para
alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e
educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e
infraestrutura.
Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma
quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14
cidades do interior de Alagoas - o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam
alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque
12 anos e vinhos importados.
O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo
federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo
menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do
Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em
R$ 4 bilhões pela CGU.
Alagoas pode estar no último
lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios
onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos
proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades
alagoanas - ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.
O segundo
pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em
outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da
saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São
Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e
desviava para benesses particulares.
Enquanto
isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital
Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima
contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com
o mastologista se for lá pessoalmente no ínício da madrugada, à 1h - depois
disso, todos os horário já estão reservados. "Preciso fazer mamografia e
ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das
consultas", reclamou.
O
levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da
saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a
CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - formado por recursos
provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que
deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.
Qualidade.
Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser
responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um
determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio
Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana
Moreira, de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu
fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores
de repetição de ano e de evasão escolar.
"Escolas
em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e
professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e
diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios
corruptos", escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da
educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um
canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do País.
O
resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da
educação pública no Brasil permanece estagnada em áreas importantes,
especialmente no ensino médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7,
abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes
problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de
responsabilidade dos municípios.
Os
desvios de recursos públicos em alguns municípios brasileiros são recorrentes.
Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do
ex-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em
três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da
prefeitura e desvios na saúde e na educação.
Lá, as suspeitas
recaem sobre a família do parlamentar. Em uma das operações, a mãe do deputado,
Ilana Motta, acabou presa, e sua avó, Francisca Motta, foi afastada do cargo de
prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do
município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11
milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e
para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade. O Estado
não conseguiu ontem contato com os citados.
Fonte: O Povo
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