Denúncias de trabalho infantil no Piauí crescem mais de 10 vezes em três anos

As denúncias envolvendo trabalho infantil no Piauí cresceram mais de 10 vezes em apenas três anos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre 2014 e 2017, o MPT recebeu 77 denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas. Já a partir de 2015, até 2017, foram mais 71 casos, o que representa um aumento de 11,8 vezes no total. 

Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho. Segundo o procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas.

“Na área rural, geralmente, o trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais na roça. Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem mandados judiciais. A sociedade é complacente, pois boa parte acredita estar ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele explica.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. O Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. A maioria dos casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15 anos, com aproximadamente 56,4%.

Legislação proíbe qualquer atividade antes dos 14 anos

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas e psicológicas. Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve frequentar a escola regularmente. 

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e tenham seus direitos violados.

Criada em 2000, a Coordinfância atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas.

Para denunciar

As denúncias podem ser feitas no canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção e responsabilização. Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT, para investigação mais específica.

A ligação para o serviço é gratuita e permite o anonimato do denunciante. Em 2016, o canal recebeu 77.290 denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes. 

G1.com