A Prefeitura
de Itarema, no interior do Ceará, cancelou o show do cantor Luan
Santana, agendado para 3 de novembro como uma das atrações do ItatiFest.
O cancelamento ocorreu após o Ministério Público do Ceará denunciar
irregularidades em contratos da festa. O evento seria financiado com
dinheiro público do município.
Segundo a denúncia, foram detectadas "diversas ilegalidades, com fortes
indícios de montagem do processo de inexigibilidade". "Dentre as
irregularidades, diversos documentos do processo – do setor de compras,
contabilidade, assessoria jurídica e da comissão de licitação – estavam
em brancos", diz o órgão.
A recomendação foi feita na segunda-feira (9) e, segundo a promotora de
Justiça Mayara Muniz, apesar do pedido já ter sido aceito pela
administração do município, a Promotoria continuará a investigação para
apurar possível crime e ato de improbidade administrativa. O pedido do
Ministério Público requer, ainda, que o município de Itarema evite
realizar eventos festivos que demandem "gastos excessivos".
A Prefeitura de Itarema afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.
Sem comprovação
Ainda conforme o Ministério Público, não existem documentos que provem a
legalidade dos contratos para a produção do evento; e que não houve
cotação de preço, o que pode ocasionar em contratação com prejuízo
financeiro à administração; além disso, segue o Ministério Público, a
justificativa de preço na contratação se fundamenta em documentos que
não existem no processo.
"A contratação além de ilegal se mostra inoportuna e inconveniente,
pois a realização de despesas vultosas com o evento, em detrimento do
direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas
prioritárias, constitui inadequação com a finalidade pública e com os
princípios que regem a Administração”, argumenta Mayara Muniz.
G1.com
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