Foto arquivo, de Sessão anterior
A Sessão Extraordinária convocada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Tejuçuoca, presidida pelo Vereador Antonízio de Brito, que deveria
ter ocorrido na tarde da última quinta-feira, dia 28, não foi realizada. De
acordo com o edil, a pedido da Prefeita Heloíde Estevam, os vereadores da base
não apreciaram o Projeto de Lei nº 27/2017, em que a Chefe do Poder Executivo
solicitava daquela Casa Legislativa autorização para contratar empréstimo junto
à Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 1.120.000,00 (Um Milhão, Cento e
Vinte Mil Reais) sob pretexto de aplicar os recursos em melhorias estruturais e
tecnológicas da sede do Poder Executivo Municipal. Os vereadores de oposição
sequer compareceram à Câmara; por discordarem do PL eles boicotaram a
convocação de Sessão Extraordinária sob alegação de que o empréstimo iria
onerar ainda mais os cofres públicos. Temendo maior desgaste, a administração
municipal recuou da proposta, pelo menos neste ano.
Os recursos, caso o PL fosse
aprovado pelos vereadores, seriam destinados ao município através do Programa
Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados
Brasileiros e do Distrito Federal (PNAGE). De acordo com o Governo Federal, a
linha de financiamento tem como objetivo geral melhorar a efetividade e a
transparência institucional das administrações públicas dos Estados e do
Distrito Federal, a fim de alcançar uma maior eficiência do gasto público. Os recursos
poderiam ser investidos em modernização tecnológica através de aquisição de
computadores, softwares, capacitação de recursos humanos, além de melhoria dos
espações físicos onde se concentram os trabalhos do Poder Executivo, etc.
Dados: Mardem Lopes
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