Um agricultor de 36
anos está preso há três meses na Cadeia Pública da cidade de Iguatu, interior do Ceará, suspeito
de furtar um pacote de biscoito, um par de chinelos e um talher da casa de
uma vizinha. A situação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Defensoria
Pública do Ceará, que identificou o caso por meio do projeto “Defensoria em
Movimento”.
O agricultor contou,
após ser preso, que entrou na casa vizinha alcoolizado, tomou um banho e levou
os objetos por pensar que eram dele. De acordo com a denúncia do Ministério
Público, no dia 8 de setembro de 2018, as vítimas, de 70 e 77 anos, encontraram
o homem no interior da residência e acionaram a polícia.
Conforme a
Defensoria, o homem, que é analfabeto, assinou seu depoimento no projeto com a
digital da mão. Antes de ser preso, ele trabalhava na roça e recebia R$ 40 por
dia de serviço.
Cadeia lotada
Segundo a Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Cadeia de Iguatu tem
capacidade para 55 presos, mas atualmente, abriga 202 homens recolhidos, entre
provisórios e condenados, além de 22 mulheres provisórias e condenadas.
O defensor público
Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria,
atendeu o agricultor e fez o pedido de liberdade imediata, alegando o caráter
ilegal da prisão. Eduardo impetrou habeas corpus ao Tribunal de Justiça, sob o
princípio de que o “delito materialmente examinado deixa de ter significado
porque o dano é irrelevante para o Direito Penal”.
Esses casos de crimes pequenos nos chamam muito atenção, porque é a inserção de uma pessoa que não ameaça a sociedade no sistema carcerário, de uma forma desproporcional ao fato que cometeu. Combatemos isso diariamente, disse o defensor.
No município de Iguatu existem
dois defensores que atuam na 1ª e 2ª Vara de Justiça. O projeto Defensoria em
Movimento realizou uma força-tarefa de atendimento aos presos provisórios do
município, com a análise de processos judiciais que tramitam na 3ª Vara de
Iguatu.
Durante um ano de
projeto, o “Defensoria em Movimento” já beneficiou cerca de 14 mil pessoas
direta ou indiretamente.
São casos como este que apontam a necessidade de defensor em todo o Estado contribuindo, sobremaneira, para a segurança pública e para a diminuição de injustiças, afirmou a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, que aponta que só há defensor em 25% das comarcas.
Fonte: G1/CE
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