A Gestão municipal de Itapajé decretou a
antecipação do período de férias escolares da rede pública municipal através de
decreto publicado nesta sexta-feira, dia 07. De acordo com o documento o
recesso alcançará todas as escolas e se estenderá de 10 de junho a 30 de julho.
De acordo com o prefeito Dimas Cruz, a medida se faz necessária porque o
município fará o destrato unilateral com a empresa vencedora de licitação para
explorar o serviço de transporte escolar. Dimas afirma que a empresa não vem
cumprindo suas obrigações contratuais e várias rotas do transporte estão
‘descobertas’, causando prejuízo para muitos estudantes.
O prefeito informou que o município faz os repasses
financeiros regularmente para a empresa, no entanto seus representantes não
fazem o pagamento em tempo razoável para os motoristas contratados, o que está
causando insatisfação aos transportadores, que deixam de prestar o serviço.
Muito embora afirme que o município faça os repasses com regularidade, o
prefeito admite que atrasos podem ocorrer, o que é natural no serviço público,
mas consta no contrato assinado entre a firma e o município que os serviços
devem ser oferecidos mesmo diante de eventuais atrasos.
Dimas Cruz disse que uma portaria já foi publicada
informando à empresa sobre a quebra de contrato e estabelecendo prazo recursal.
A administração municipal avalia que este período de cinquenta dias de recesso
será suficiente para realização de nova licitação e contratação de outra firma.
A Secretaria Municipal da Educação não descarta que no segundo semestre possam
ser estabelecidos sábados letivos para que as escolas alcancem a carga horária
estabelecida por lei. O prefeito assegura que não haverá prejuízo na grade
curricular.
Dados: Mardem Lopes
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