Os
vereadores de Uruburetama votaram nesta segunda-feira, 15, e decidiram pelo
afastamento provisório do prefeito José Hilson de Paiva, 70. Até lá, o
vice-prefeito Artur Wagner Vasconcelos Nery assume. Houve aplausos na
plateia e gritos de "Glória a Deus".
Após a decisão, Thiago Abreu, assessor jurídico da Câmara
explicou que após o afastamento, deverá ser definida uma comissão processante,
que escolherá seu presidente e relator. Depois disso, o prefeito poderá
apresentar sua defesa; a partir do momento que ele for notificado, o prazo tem
início.
A Câmara tem que trabalhar durante 90 dias nesse processo, para que não haja nenhum impedimento de prazo nesse processo, afirma.
Caso o prazo não seja cumprido, uma nova denúncia e uma nova
votação devem ser realizadas, reabrindo o mesmo processo.
A defesa pode apresentar até dez testemunhas, além das provas.
A comissão irá analisar a defesa dele. Ele será ouvido, as testemunhas serão ouvidas, as provas serão trazidas aos autos e, ao final do processo, a comissão dará um parecer, optando pela cassação ou pela absolvição do prefeito. Esse parecer vai para o plenário e os 11 vereadores irão decidir, informou o assessor.
A sessão foi extraordinária, uma vez que a Câmara estava em
recesso. José Hilson é acusado de estuprar pacientes em consultórios
ginecológicos, em clínica particular e em hospitais públicos. Investigações já
são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Uruburetama com
apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do
Estado.
Dois vereadores são impedidos e não compareceram à sessão
extraordinária: Cristiane Cordeiro (filha do prefeito) e Alexandre Wagner
Albuquerque Nery (filho do vice-prefeito, também acusado
em esquema criminoso de extorsão).
Houve cordão de isolamento nas proximidades da Câmara, com
policiamento reforçado, enquanto dezenas de pessoas acompanhavam as movimentações
políticas do lado de fora.
A gente vai ter de convocar suplentes dos vereadores impedidos e vamos fazer tudo dentro da legalidade. Os motivos são justos, há comoção do povo, declarou a presidente da Câmara, Maria Stela Gomes Rocha.
O PCdoB, até então partido de Hilson, expulsou o
político e repudiou os atos "que afrontam a dignidade humana"
supostamente cometidos por ele.
O caso
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará (Cremec), Helvécio Neves Feitosa, as denúncias
contra o médico José Hilson são de "extrema gravidade",
mas ele destaca que o médico tem direito à defesa e que pode-se levar até dois
anos para chegar a uma decisão.
As denúncias contra o prefeito vêm desde a década de 1980. O caso foi
mostrado no programa Fantástico neste domingo, 14. O caso veio à tona a primeira vez em março
de 2018, quando um vídeo do ginecologista fazendo sexo com uma
paciente viralizou na internet. As vítimas afirmaram que só tiveram coragem de
denunciar após a repercussão do material.
Ainda em março do ano passado, o médico chegou a registrar um
Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia do 13º Distrito Policial (DP), em
Fortaleza. Ele denunciava crime de
extorsão cometido por um empresário, alegando que estava sendo alvo
de chantagens envolvendo conteúdos pornográficos.
Informação: O Povo
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