Durante discurso na tribuna da Câmara municipal, na sessão desta quarta-feira
(08), o vereador Sargento Douglas Mota fez uma cobrança à Gestão municipal pela
execução do programa Sinalize, cuja assinatura da ordem de serviço ocorreu em
13 de maio deste ano.
O parlamentar cobrou que a Prefeitura reivindique junto ao Governo
do Estado a execução da obra, pois a população aguarda ansiosa o benefício, destacou o edil.
Segundo o contrato da empresa responsável pelo trabalho de
pavimentação e recuperação de malha asfáltica, em Itapajé, o prazo é de 360 dias a partir
da assinatura da ordem de serviços.
Apesar do longo prazo, há municípios que o serviço foi executado em
tempo hábil, sem se basear ao “pé da letra” como rege o prazo em contrato.
Prazo para celebração de convênios
Outra fala de cobrança feita na sessão da Câmara nesta
quarta-feira, foi por parte do presidente da Casa, vereador Bruno Francisco,
que alertou a Prefeitura acerca do prazo que está próximo de expirar quanto a apresentação do plano de trabalho em relação a recursos destinados para Itapajé através de
emendas parlamentares, e que necessitam serem apresentadas a órgãos do Estado para validação antes da execução.
Segundo o vereador, o prazo para agilizar estes projetos com o
intuito de ser dado início à execução ainda este ano, é até o dia 05 de julho,
por conta da legislação eleitoral, já que neste ano haverá pleito em outubro.
Destinados os recursos por distintos parlamentares para Itapajé, a
Prefeitura tem o papel de elaborar um plano de execução e apresentar a órgãos,
como, secretaria das Cidades e SOP para que cada recurso seja legalmente aplicado
conforme a liberação administrativa do Governo do Estado.
Bruno Francisco concluiu seu discurso afirmando estar temeroso pelo fato do prazo está próximo de findar e a Gestão não ter feito os encaminhamentos necessários, apontou.
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