Imagens JuáIrauçuba conquista nota máxima no Meio Ambiente – Edição/2022.
Através de Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente –IQM, mecanismo
que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Os
Municípios participantes pontuam gradativamente até atingir a nota máxima (1,0)
à medida que os parâmetros sejam comprovados.
Ao final, os municípios que atingem nota máxima têm seus índices enviados para a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado.
Informação: Comunicação
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