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A certificação
estadual em que dos 184 Municípios cearenses, somente 40 conquistaram o
reconhecimento, Irauçuba está na relação pelo empenho e execução de Políticas
públicas de preservação ao Meio Ambiente em todo o seu território.
O Selo Município
Verde – PSMV, que está em sua 15ª edição, é um Programa de Certificação Ambiental
pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, instrumento da gestão
pública estadual que identifica a cada dois anos, os municípios cearenses que
desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis
na área ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso
sustentável dos recursos naturais.
Para escolha dos
Municípios agraciados com o Selo, a cerificação é acompanhada por um Comitê
Gestor, presidido e Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Este
colegiado, de caráter interinstitucional, constitui-se por 20 conselheiros
formados por especialistas indicados por 9 órgãos públicos (SEMA, SEMACE, SRH,
SESA, SEINFRA, SETUR, CAGECE, Ministério Público Estadual – MPE e IBAMA), 5
universidades (IFCE, UFC, UECE, URCA e UVA) e 6 entidades representativas da
sociedade civil organizada e de classes profissionais (AGACE, APRECE, BNB,
CREA, GIA e OAB).
Irauçuba destaca o
precioso trabalho que vem sendo executado no município, na área ambiental pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e pela Autarquia Municipal
de Meio Ambiente de Irauçuba (AMMAI), o que n proporcionou alcançar mais esta
conquista.
Está prevista para no próximo dia 29 ser realizada em Fortaleza solenidade de certificação dos Municípios.
Informação: Comunicação institucional
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