Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Itapajé e mais 23 municípios enfrentam estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
No início deste mês, a portaria n.º 4.025, Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.
Em seis cidades — Solonópole, Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro e maio.
A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:
Estiagem: Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
Seca: É uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Confira os municípios em situação de emergência no Ceará:
Seca
Acopiara (até 13/01/2025)
Arneiroz (até 14/04/2025)
Campos Sales (até 23/03/2025)
Jaguaretama (até 18/05/2025)
Estiagem
Aiuaba (até 14/12/2024)
Araripe (até 05/02/2025)
Boa Viagem (até 10/02/2025)
Caridade (até 11/02/2025)
Catunda (até 19/04/2025)
Caucaia (até 11/12/2024)
Deputado Irapuan Pinheiro (até 01/02/2025)
Independência (até 17/12/2024)
Irauçuba (até 19/03/2025)
Itapajé (até 15/01/2025)
Itatira (até 19/01/2025)
Jaguaribara (até 12/01/2025)
Madalena (até 17/12/2024)
Meruoca (até 09/03/2025)
Milhã (até 22/02/2025)
Parambu (até 03/05/2025)
Paramoti (até 11/02/2025)
Pedra Branca (até 25/01/2025)
Potiretama (até 06/01/2025)
Quixadá (até 09/03/2025)
Quixeramobim (até 08/01/2025)
Salitre (até 18/12/2024)
Solonópole (até 10/12/2024)
Tauá (até 19/05/2025)
Com o reconhecimento pelo governo federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
OPERAÇÃO CARRO-PIPA
Uma vez que o Ceará tem localidades onde o recurso hídrico não chega, como alguns distritos na zona rural, o tenente-coronel Haroldo Gondim, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, explica que algumas cidades precisam solicitar o reconhecimento da situação de emergência de forma recorrente. Esse procedimento possibilita o acesso, por exemplo, a carros-pipas.
“Já é uma rotina desses municípios, porque a solução de água ainda não chegou, seja por poço, seja por adutora. (…) Mesmo com a execução das obras hídricas, muitas vezes não chega até essas localidades. São essas comunidades que são afetadas, não tem solução no médio e curto prazo e acaba que a solução é carro-pipa”, afirma.
Informação: O Povo
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