As condenações e penas dos sete
acusados de cometer uma chacina dentro da Cadeia pública de Itapajé foram
mantidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Somadas, as penas para os
réus pelos 10 assassinatos ultrapassam 1.350 anos de prisão.
As defesas apelaram alegando
insuficiência de provas e inconstitucionalidade dos depoimentos das
testemunhas, pedindo um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. Na última
semana, membros da 3ª Câmara Criminal do TJCE votaram negando o pedido.
O Ministério Público do Ceará (MPCE)
já tinha apresentado as contrarrazões requerendo a manutenção da sentença
proferida. Conforme a decisão em 2º Grau, "a defesa não formulou nenhum
pedido referente à aplicação da pena, e nem tampouco visualizo algo a ser feito
de ofício, mesmo porque, de acordo com os parâmetros legais e jurisprudenciais,
a pena definitiva restou fixada mediante fundamentação idônea para ambos os
apelantes, não merecendo reparo".
Em abril de 2022, os sete acusados de
participarem da chacina que deixou 10 mortos em janeiro de 2018, foram
condenados a uma pena total que ultrapassa 1.350 anos de prisão. O julgamento
durou mais de 21 horas.
Seis acusados foram condenados pela
prática de dez homicídios triplamente qualificados (por motivo torpe, meio
cruel e com recursos que dificultaram as defesas das vítimas). Já Murilo Borges
de Araújo foi sentenciado pela prática de dez homicídios duplamente qualificado
(por motivo torpe e com recursos que dificultaram as defesas das dez vítimas).
Confira as penas de cada acusado:
Alex Pinto Oliveira Rodrigues: 240
anos de prisão;
Artur Vaz Pereira: 210 anos e 4
meses;
Francisco das Chagas Sousa: 180 anos
e 8 meses;
Antônio Jonatan de Sousa Rodrigues:
180 anos e 8 meses;
Willian Alves do Nascimento: 180 anos
e 8 meses;
Francisco Idson Lima de Sales: 180
anos e 8 meses;
Murilo Borges de Araújo: 180 anos e 8
meses.
Na manhã do dia 28 de janeiro de 2018, em poucos minutos, 10 pessoas foram
assassinadas em um mesmo prédio. Poucos dias depois, a Polícia Civil divulgou
que o crime foi motivado por desavenças internas acentuadas devido à
superlotação no equipamento.
Informação: Diário do Nordeste
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