As
vereadoras Raiane Costa e Fabiana
Montenegro cobraram à Prefeitura de Itapajé que inicie
a execução das emendas impositivas aprovadas para o exercício de 2026. As
parlamentares defendem que a Gestão municipal agilize a aplicação dos recursos,
conforme as indicações apresentadas por cada vereador.
De acordo com as vereadoras, as emendas impositivas
representam um instrumento legítimo do Poder Legislativo para assegurar
investimentos diretos em áreas consideradas prioritárias pela população. Pela
legislação vigente, 50% do valor destinado por cada parlamentar deve
obrigatoriamente ser aplicado na área da Saúde, enquanto a outra metade pode
contemplar setores diversos, como infraestrutura, assistência social, educação,
esporte e desenvolvimento comunitário.
Raiane Costa destacou que os recursos já foram
devidamente aprovados pela Câmara Municipal, frisando que as emendas foram
construídas conforme anseio da população, com foco em demandas reais das comunidades, e reiterou que é fundamental que a Prefeitura dê início à aplicação desses recursos para que os
benefícios cheguem a quem mais precisa.
Fabiana Montenegro também enfatizou a importância de haver uma agilidade na execução na execução do que prevê cada emenda, como, a efetivação e fortalecimento do papel do Legislativo garantindo que as prioridades indicadas pelos representantes eleitos sejam aplicadas.
Metade dos recursos é destinada obrigatoriamente à Saúde, reforçando
atendimentos, aquisição de equipamentos e melhorias nas unidades. A outra parte
contempla investimentos estruturantes em outras áreas essenciais para o
desenvolvimento do município.
As parlamentares ressaltam que a execução das emendas
deve ser integralmente voltada a benefícios para a população itapajeense,
assegurando melhorias concretas nos serviços públicos. Elas defendem ainda que
a Prefeitura apresente um cronograma de execução, garantindo previsibilidade e
acompanhamento por parte da Câmara e da sociedade.
A expectativa é de que, com o início da aplicação das emendas impositivas deste ano corrente, projetos aguardados por diversas comunidades saiam do papel e contribuam para o fortalecimento das políticas públicas no município.
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