Começa nesta sexta, dia 30, o cadastramento dos profissionais
que serão contemplados com o Auxílio Cesta Básica, no valor de R$ 200, para
compra de produtos alimentícios. A medida do Governo do Ceará tem como
público-alvo profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia.
Ao todo, 150 mil pessoas serão beneficiadas. As inscrições seguem até o
dia 14 de maio.
Podem requerer o benefício: trabalhadores de transporte
alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas,
motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes
documentalistas.
Para se cadastrar é preciso preencher o formulário que estará disponível a
partir de amanhã no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos.
Na hora da inscrição é preciso anexar os documentos que
comprovem as informações prestadas. São esses: imagem do RG, comprovante de
residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver
nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e
documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.
Após o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e
publicar a lista de beneficiários contemplados com a medida. De acordo com a
titular da SPS, Socorro França, o pagamento será feito por meio de cartão
alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
“Após a validação das informações, faremos a distribuição dos
cartões, para que as pessoas possam aproveitar desse benefício. Esse é um
investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias
a passarem por esse momento”.
Ela destaca que a ação se soma a outros benefícios, como a
distribuição do Vale Gás Social, para auxiliar as famílias cearenses a superar
os impactos gerados pela pandemia do coronavírus.
Não poderão receber o benefício os titulares de benefício
previdenciário ou assistencial; quem está recebendo seguro-desemprego, programa
de transferência de renda federal, exceto Auxílio Emergencial e do Programa
Bolsa Família; exerçam cargo, emprego ou função pública; e tenham recebido os
auxílios estaduais da Secult e Setur.
Informação: O Povo
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