Em culminância do Mês da Infância,
vivenciado por todo Agosto, na manhã desta terça-feira, dia 31, ocorreu em meio
à várias ações voltadas à Infância, a criação do Conselho Municipal da Primeira
Infância, como parte do conjunto de ações do programa Criança Feliz.
O Conselho da Primeira Infância, em
Itapajé, terá como objetivo principal a fiscalização à execução de Políticas
públicas e atendimento aos direitos da Criança na primeira infância (até os
seis anos de idade) no âmbito do município, cuja recomendação se dá pelo Marco
Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
A atuação do Conselho se dará a partir
de objetivos, como, articular diferentes
setores da Gestão pública municipal no sentido de estabelecer metas,
complementar suas ações e cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade
absoluta dos direitos das Criança que é previsto na Constituição Federal.
Na ocasião, estava presente àquele ato o
secretário do Trabalho e Assistência Social Jonairton Alves e a prefeita Gorete
Caetano. Ainda na ocasião os gestores municipais parabenizaram aos novos
conselheiros e conclamaram a sociedade civil a apoiar as iniciativas futuras para
que as crianças de Itapajé floresçam e tenham dias melhores em no município.
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