O deputado federal cearense
Danilo Forte é o relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil
para R$ 600,00. Segundo a Coluna do Estadão desta segunda-feira (4), ele estuda uma forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou
críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada.
Ainda de acordo com a publicação, “a
manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos
eleitorais, mas especialistas alegam que o termo gera insegurança jurídica
porque poderá ser acionado sem controle no futuro”.
O jornal garante que Danilo Forte
pretende resolver o impasse, mas sem abrir mão do pacote de bondades, que pode
incluir ainda motoristas de aplicativos. “O maior problema neste caso é o
cadastro, uma vez que, ao contrário de taxistas, os trabalhadores não são
credenciados por órgãos públicos”, informa o Estadão.
A lei chegou no Ceará
O deputado Danilo Forte diz estar comemorando a iniciativa da governadora cearense, Izolda Cela, em aderir ao que estabelece a lei acerca da redução do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações no Estado do Ceará.
Para o parlamentar, a lei está vigorando em seu estado de origem, o Ceará, é um fator importantíssimo e dar mais respaldo a respeito deste assunto que foi matéria no Congresso nacional.
0 Comentários