No município de Irauçuba foi lançado nessa
terça-feira (1º), o Programa Placa da Amizade, que tem como público alvo donos
de veículos que moram em Irauçuba e tem o transporte registrado em outros municípios.
O objetivo geral é auxiliar na manutenção das Políticas públicas através de
ações que visam evitar perca de arrecadação com o Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA).
O IPVA é um imposto
estadual, cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores,
como: carros, motos, caminhões e ônibus. A verba arrecadada é destinada 50% ao
Governo do Estado e 50% ao município. Para que esse imposto fique no município
de Irauçuba é necessário que o veículo de cada cidadão, proprietário, tenha
sido emplacado na referida Irauçuba.
A arrecadação pode ser
utilizada para custear os gastos públicos e realizar inúmeros investimentos,
como, Educação, Saúde, Segurança, Transporte e muito mais.
O Programa Placa da
Amizade foi apresentado pelo Secretário de Segurança Pública Trânsito,
Transporte e Administração Viária de Irauçuba, Capitão Alves Filho e pelo Diretor
do Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba, Anderson da Guia.
O Programa contará com parceiros
sem fins lucrativos, como, associações, entidades representativas culturais e
desportistas de Irauçuba que terão papel fundamental na execução do programa.
As entidades que quiserem
participar deverão se cadastrar no Departamento de Trânsito, localizado na
SESPI, para tentar mobilizar pessoas que tenham veículos licenciados e
registrados em outros municípios para fazerem aqui em Irauçuba, ao final do ano
as entidades deverão prestar contas das placas que conseguirem trazer para
Irauçuba, com isso a entidade ganhará R$ 200,00 por cada placa.
A proposta deste projeto é incentivar a reflexão do senso de responsabilidade dos cidadãos, bem como, em parceria com o movimento social organizado, estimular a participação popular na manutenção e incremento de políticas públicas de qualidade para todos.
Informação: Comunicação
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