Câmara municipal promove Sessão Extraordinária para deliberar acerca de matérias enviadas pelo Executivo

 

O presidente da Câmara municipal de Itapajé, vereador Júnior Sampaio, avaliou como proveitosa e de um trabalho exitoso a segunda sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (14) no plenário da Casa.

Na pauta foram apreciadas e votadas mensagens de leis enviadas à Câmara pelo Poder Executivo que deliberam várias iniciativas em favor da municipalidade e atribuições distintas.

De 11 matérias na pauta desta sessão de ontem, 08 foram aprovadas em redação final; 01 retirada de discussão e 02 foram pedido vistas por parlamentares.

Confira a pauta aprovada em redação final: 

PROJETO DE LEI N° 02/2025, INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, INSTITUI O PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO

ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO “ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO –

PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2025, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA “ESTÁGIO PARA O FUTURO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2025, INSTITUI O PROJETO “ALIANÇAS DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PROJETO DE LEI Nº 11/2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O “ALUNO NOTA 10”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025, CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE

ITAPAJÉ/CE – AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fonte: Relações Públicas da CMI