O Ministério
Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas
pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce
Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior
rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos
policiais. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ariano Neves,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, com atribuição no Controle
Externo da Atividade Policial.
As medidas buscam assegurar rigor técnico, maior
precisão e confiabilidade nos dados das investigações, garantindo direitos das
vítimas e dos investigados e incentivando a melhoria contínua dos serviços
prestados pela Perícia Forense de Itapipoca.
De acordo com a recomendação, as perícias nos locais de crime e os exames nos locais de ocorrência devem ser detalhados, especialmente quando há confronto com policiais e intensa troca de tiros. Isso vale para os dados colhidos a partir das análises “in loco”, para os exames cadavéricos e para a perícia na parte interna dos veículos. Além disso, nas situações de confronto, também é recomendado que a autoridade policial requisite a perícia e os exames necessários e que as informações apresentadas contenham as distâncias precisas dos tiros disparados nas vítimas. O MP recomenda ainda que a autoridade policial requisite a perícia nas armas, sejam as utilizadas por agentes de segurança ou por investigados, e a comparação balística de projéteis alojados nas vítimas.
Informação: Imprensa MPCE
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