Moradores
que pretendem reformar ou construir em Itapajé devem
ficar atentos às regras e aos valores da Taxa de Recolhimento de Entulho,
medida que visa garantir o descarte correto de resíduos e contribuir para a
organização urbana do município.
A taxa é aplicada conforme o volume do material a ser
recolhido. Para carradas de até 2m³, o valor é de R$ 50,00. Já para volumes de
até 6m³, a cobrança é de R$ 100,00. No caso de carradas de até 12m³, o valor
estabelecido é de R$ 200,00.
O recolhimento adequado contempla restos de
construção, reforma, demolição e limpeza de terrenos, assegurando que esses
resíduos tenham destinação correta e não sejam descartados em vias públicas ou
áreas impróprias. A iniciativa busca manter a cidade limpa, organizada e
ambientalmente responsável.
Para solicitar o serviço, o cidadão deve seguir três
etapas: dirigir-se ao setor de Tributos para solicitar, ao lado da Prefeitura municipal, e efetuar o pagamento da
taxa; em seguida, apresentar o comprovante à Secretaria de Infraestrutura; e,
por fim, realizar o agendamento do recolhimento. O serviço somente será
executado após a confirmação do pagamento.
A Gestão municipal adverte que o descumprimento das
normas pode gerar penalidades. O descarte de entulho em local proibido resulta
em multa de R$ 500,00. Já a não comunicação do início da obra implica multa de
R$ 100,00. Em casos de resistência à fiscalização ou desobediência às ordens
emitidas pelos agentes competentes, a multa é de R$ 1.000,00. Em situações de
reincidência no prazo de 12 meses, o valor da penalidade será aplicado em
dobro.
A orientação é que a população colabore com as regras estabelecidas, entendendo que manter a cidade limpa é uma responsabilidade compartilhada entre poder público e cidadãos.
0 Comentários