Uma
mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo
levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de assassinatos: 61.619.
Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar
disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios mesmo após
lei de 2015 obrigar registrar mortes de mulheres dentro de suas casas,
com violência doméstica e por motivação de gênero.
“Temos que ter uma rede ampla de atendimento para a mulher. Esse é um
dos motivos para a subnotificação tão grande de feminicídios. O crime é o
desfecho fatal de uma série de violências”, diz Olaya Hanashiro,
consultora-sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para a diretora-executiva da entidade, Samira Bueno, a presença de
mulheres nas polícias é muito baixa, o que também prejudica o número de
registros. “Não faz sentido ter uma corporação com 90% de homens e 10%
de mulheres”, diz.
O presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra) e integrante
do Fórum, Elisandro Lotin, completa dizendo que as poucas policiais
ainda sofrem assédio sexual e moral nas instituições.
O Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mortes de mulheres do
país: 7,6 por 100 mil habitantes - 102 mulheres foram assassinadas no
estado no ano passado, aumento de 22,9% se comparado ao ano anterior.
O Pará é o segundo estado com maior morte de mulheres
proporcionalmente, com taxa de 6,8 por 100 mil habitantes, seguido pelo
Amapá.
Estupros
O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. A taxa por 100 mil habitantes é de 24.
Mato Grosso do Sul também é o estado com maior taxa de estupros: 54,4
por 100 mil habitantes, com 1.458 crimes. Na sequência, estão Amapá, com
taxa de 49,2 estupros e Mato Grosso, com 48,8.
De acordo com Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea e membro do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, a estimativa de órgãos de saúde é de
que cerca de 500 mil mulheres são estupradas no país por ano.
"São casos que não chegam à delegacia. Quando vemos a baráarie desses
números é porque boa parte do que acontece ninguém vê. Violência
doméstica e estupro são tabu no Brasil.
"É uma grande tragédia porque a sociedade é vitimada. A linguagem da
violência se dissemina da casa para rua. Pensar em políticas que se fala
no gênero nas escolas é fundamental. Ainda estamos na ideia de que só
colocar polícia na rua resolve as coisas", completa.
No total, há 443 delegacias especializadas de atendimento à mulher. A
taxa é de 0,4 delegacias por 100 mil mulheres. O Tocantins, com 13
delegacias, é o estado com melhor média de delegacias para cada mulher:
1,7 por 100 mil mulheres.
Lei Maria da Penha
Um projeto de lei aprovado no Congresso aprovado no último dia 10 altera a Lei Maria da Penha. A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Flávia Piovesan, afirmou
que vai recomendar ao presidente Michel Temer o veto. O parecer pelo
veto atende a pedidos de entidades de direitos humanos e ligadas ao
Judiciário.
Se sancionada por Temer, a mudança vai permitir que delegados concedam
medidas protetivas de urgência a vítimas de violência doméstica.
Atualmente, apenas os juízes podem determinar o afastamento do agressor
do lar ou do local de convivência com a vítima. Segundo entidades, a
mudança tornaria a lei inconstitucional.
Em entrevista,
Flávia Piovesan afirma que a mudança representa um "retrocesso aos
direitos das mulheres". Segundo a secretária, o papel de concessão "cabe
ao [Poder] Judiciário", e a Polícia Civil "não tem estrutura adequada
para assumir essa tarefa".
G1.com
0 Comentários