Justiça condena Prefeitura pagar mais de R$ 2,4 milhões em Precatório; dívida se arrasta há 20 anos

 

Em discurso durante ato público no Distrito de Soledade na noite da última terça-feira, dia 28, o prefeito Nonatinho Souza comemorou com o povo local a conquista que se torna realidade, que será a construção da Unidade Básica de Saúde para aquela população. O benefício será edificado a partir de investimento feito pela Prefeitura e secretaria da Saúde com emenda parlamentar do deputado federal Mauro Filho, a pedido da vereadora Gláucia Araújo.

Na oportunidade o prefeito comentou acerca da situação financeira que enfrenta o município, e disse que a Prefeitura foi condenada a pagar sumariamente uma dívida que se transformou em Precatório, no valor de mais de R$ 2,4 milhões. A dívida se arrastava desde 2004, e 20 anos depois a Justiça condenou o Município pagá-la através de parcela única.

Nonatinho explica no vídeo que você pode conferir logo a baixo, que no governo municipal antecessor, a Prefeitura por mais de uma vez recorreu a condenação, mas no final de 2024 após um prazo dado pela Justiça o Poder Executivo local não se manifestou, perdeu o prazo e isto resultou na condenação.

Cauteloso, o prefeito afirma que está analisando meios diversos e somando forças com vereadores, vereadoras e outros parceiros da Gestão no sentido encontrar alternativas que aliviem a situação crítica das finanças do Município.

Nonatinho acrescentou ainda que, em conjunto com a assessoria jurídica e Procuradoria da Prefeitura, buscará o diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado com a finalidade de encontrar uma maneira favorável ao Executivo quitar a dívida, sem comprometer os investimentos público e o funcionamento da máquina pública.