A
Câmara Municipal de Itapajé aprovou em três sessões extraordinárias realizadas na
manhã desta terça-feira, dia 30, sob a presidência do vereador Júnior Sampaio,
o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Poder Executivo que cria o
Incentivo de Performance – “Bônus de Desempenho Especial” para bolsistas e
estagiários da rede municipal de ensino.
A
proposta, encaminhada pelo prefeito Nonatinho Souza, beneficia participantes
dos programas Estágio para o Futuro, Bolsa Trabalho, Projeto Cuidar, Agente de
Proteção Estudantil e Aluno Nota 10 que atuaram em atividades excepcionais ao
longo de 2025, desde que cumpridos os critérios de frequência, desempenho e
participação estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O projeto possui caráter indenizatório e excepcional, não sendo considerado remuneração nem gerando vínculo empregatício. Após a sanção do prefeito, a gestão municipal adotará as providências necessárias para a realização do pagamento do bônus aos beneficiários.
Informação: João Vitor Notícias
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