Um ato público
realizado na quarta-feira, dia 25, marcou a abertura oficial da Sala de Conciliação
no município de Itapajé. A iniciativa é
fruto de uma parceria entre a Secretaria da Assistência Social, a Prefeitura
Municipal e o Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE), com o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça
de forma mais ágil e eficiente.
A
Sala de Conciliação proporcionará atendimento aos cidadãos que desejam
ingressar com alguma causa cível e buscam maior celeridade na resolução de seus
processos, por meio de acordos conciliatórios devidamente chancelados pela
Justiça. A proposta é estimular a cultura do diálogo e da solução consensual de
conflitos, reduzindo a judicialização prolongada e promovendo respostas mais
rápidas às demandas da população.
O novo equipamento está situado nas dependências da Secretaria da
Assistência Social e funcionará de segunda a sexta-feira, durante o horário de
expediente, atendendo cidadãos que queiram solucionar questões junto ao
Judiciário. O espaço foi estruturado para oferecer acolhimento, orientação e
encaminhamento adequado das demandas apresentadas.
A Sala será coordenada pelo advogado Moisés Barreto, responsável
por articular o encaminhamento das ações e processos junto ao TJCE, assegurando
que cada cidadão que buscar o serviço tenha seu direito garantido por meio do
atendimento específico de conciliação.
A solenidade de inauguração contou com a presença do desembargador do TJCE, Lucídio Queiroz, além de autoridades municipais, advogados e representantes da sociedade civil. O momento foi marcado pelo reconhecimento da importância da parceria institucional e pelo compromisso conjunto de fortalecer o acesso à Justiça no município.
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