A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga irregular
de madeira nativa na tarde da última quinta-feira, dia 18, durante fiscalização
realizada no km 48 da BR-222, no distrito de Umarituba, em São Gonçalo do
Amarante.
Uma equipe realizava patrulhamento de combate ao crime quando abordou um
caminhão Mercedes-Benz L1113 que transportava uma carga de lenha. Durante a
fiscalização, os policiais verificaram que o material florestal não possuía
qualquer documentação de origem ou licença ambiental que autorizasse o
transporte.
Segundo as
informações levantadas no local, a carga era composta por aproximadamente 16,3
metros cúbicos de madeira nativa extraída de forma irregular. O próprio
condutor informou aos policiais que não possuía documentação referente à carga
transportada. A ausência da documentação obrigatória caracteriza, em tese, o
crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do
transporte e armazenamento de produtos de origem vegetal sem licença válida.
O caminhão era
conduzido por um homem de 35 anos, que não possuía habilitação para dirigir. No
veículo também estava um passageiro de 21 anos, que auxiliava no carregamento
da madeira. Consultas aos sistemas da PRF não apontaram antecedentes criminais
para os dois ocupantes.
Durante a
ocorrência, um homem de 39 anos compareceu ao local e se apresentou como
proprietário da carga. Consultas aos sistemas da PRF apontaram que ele possuía
antecedente criminal por porte ilegal de arma de fogo. O homem também foi
incluído nos procedimentos adotados pela equipe.
Diante dos fatos,
foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) em desfavor dos
envolvidos na ocorrência criminal. Além disso, a PRF registrou as infrações de
trânsito constatadas durante a fiscalização, incluindo a condução do veículo
por motorista não habilitado.
A carga de madeira
apreendida permanecerá à disposição da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), responsável por definir sua destinação legal. O caminhão
utilizado no transporte também foi apreendido.
A informação é da Ascom da PRF no Ceará.
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